--- canonical: https://trinta.ai/compradores/camara-municipal-da-calheta-511233639 language: pt-PT updated: 2026-10-16 data: - source: "Portal BASE (IMPIC)" url: https://dados.gov.pt/pt/datasets/contratos-publicos-portal-base-impic-contratos-de-2012-a-2026/ edition: 2026-10-05 period: "2026-01/2026-08" publisher: "TRINTA" publisher_url: https://trinta.ai --- # Câmara Municipal da Calheta (NIF 511233639): contratos públicos, janeiro a agosto de 2026 A Câmara Municipal da Calheta (NIF 511233639) assinou 60 contratos públicos no valor de 5,7 M€ de janeiro a agosto de 2026, segundo o registo do Portal BASE. 55,0% foram por ajuste direto. O maior adjudicatário foi JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. (NIF 511035896), com 1,5 M€ em 1 contrato. - NIF: 511233639 - Contratos assinados de janeiro a agosto de 2026: 60 - Valor contratado: 5.771.610 € - Por ajuste direto: 33 contratos (55,0%), 890.761 € (15,4% do valor) - Concursos públicos com lista de concorrentes: 10, 2 com uma só proposta - Lugar no ranking de compradores por valor: 361.º (https://trinta.ai/compradores) - Também escrito no registo como: Município da Calheta - Concelho: Calheta (índice dos concelhos: https://trinta.ai/concursos-por-concelho), distrito: Região Autónoma da Madeira ## Como contrata - Ajuste Direto Regime Geral: 33 contratos (55,0%), 890.761 € - Consulta Prévia: 16 contratos (26,6%), 1.401.576 € - Concurso público: 10 contratos (16,6%), 3.479.232 € - Concurso limitado por prévia qualificação: 1 contrato (1,6%), 40 € ## Concorrência nos concursos públicos Em 2 dos 10 concursos públicos com lista de concorrentes publicada houve uma só proposta. Com menos de 30 concursos medidos a TRINTA dá a contagem e não uma percentagem, que seria ruído. ## Quem ganha os contratos - JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. (NIF 511035896): 1.538.980 € em 1 contrato, 26,6% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/jose-avelino-pinto-construcao-e-engenharia-s-a-5896) - TRAÇOS HISTÓRICOS - UNIPESSOAL LDA (NIF 515346993): 899.957 € em 1 contrato, 15,5% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/tracos-historicos-unipessoal-lda-6993) - AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. (NIF 511023723): 445.186 € em 3 contratos, 7,7% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/afavias-engenharia-e-construcoes-s-a-3723) - Via Activa - Animação Turística, Lda (NIF 511240295): 259.700 € em 1 contrato, 4,4% do valor - NORS VT TRUCKS AND BUSES PORTUGAL, S.A. (NIF 505051931): 207.700 € em 1 contrato, 3,5% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/nors-vt-trucks-and-buses-portugal-s-a-1931) - Som ao Vivo, Lda. (NIF 511098022): 158.430 € em 1 contrato, 2,7% do valor - MUSIC MOV (NIF 507706749): 146.517 € em 1 contrato, 2,5% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/music-mov-lda-6749) - Simopeças, Lda (NIF 503193364): 141.785 € em 2 contratos, 2,4% do valor (https://trinta.ai/fornecedores/simopecas-lda-3364) - Pereira & Maltez Lda (NIF 511006403): 138.500 € em 1 contrato, 2,3% do valor - Luís & Brás - Construção civil, Lda. (NIF 511213840): 114.040 € em 2 contratos, 1,9% do valor 51 fornecedores com NIF português ganharam pelo menos um contrato; adjudicatários sem NIF português (estrangeiros, pessoas singulares) somam 24.000 €. ## O que compra - 45 Construção: 2.958.977 €, 7 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/45000000) - 34 Equipamento e produtos auxiliares de transporte: 598.852 €, 9 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/34000000) - 92 Serviços recreativos, culturais e desportivos: 567.717 €, 5 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/92000000) - 79 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança: 385.510 €, 7 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/79000000) - 71 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção: 281.295 €, 6 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/71000000) - 77 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura: 259.350 €, 5 contratos (https://trinta.ai/codigos-cpv/77000000) ## Mês a mês - janeiro de 2026: 2 contratos, 164.577 € - fevereiro de 2026: 9 contratos, 217.380 € - março de 2026: 10 contratos, 1.470.168 € - abril de 2026: 12 contratos, 1.964.599 € - maio de 2026: 13 contratos, 1.116.116 € - junho de 2026: 7 contratos, 421.180 € - julho de 2026: 2 contratos, 225.902 € - agosto de 2026: 5 contratos, 191.686 € ## Qual é o NIF da Câmara Municipal da Calheta? O NIF da Câmara Municipal da Calheta é 511233639. É por este número que o Portal BASE identifica a entidade adjudicante nos 60 contratos que assinou de janeiro a agosto de 2026, onde o nome aparece escrito de 2 maneiras diferentes, e é por ele, nunca pelo nome, que a TRINTA soma esses contratos. ## Quantos contratos públicos assinou a Câmara Municipal da Calheta em 2026? 60 contratos, no valor de 5,7 M€, assinados de janeiro a agosto de 2026 e publicados no Portal BASE. Por valor, é a 361.ª maior entidade adjudicante do país no mesmo período, entre 4.213 com NIF que contrataram alguma coisa. ## Quem ganha os contratos da Câmara Municipal da Calheta? JOSÉ AVELINO PINTO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA, S.A. (NIF 511035896), 1,5 M€ em 1 contrato; TRAÇOS HISTÓRICOS - UNIPESSOAL LDA (NIF 515346993), 899 mil € em 1 contrato; AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A. (NIF 511023723), 445 mil € em 3 contratos. Os dez maiores adjudicatários ficaram com 70,1% do valor, e 51 fornecedores com NIF português ganharam pelo menos um contrato de janeiro a agosto de 2026. ## Quanto contrata a Câmara Municipal da Calheta por ajuste direto? 33 dos 60 contratos (55,0%) foram por ajuste direto, no valor de 890 mil €, 15,4% do que contratou. No país, 42,0% dos contratos do mesmo período foram ajuste direto. Conta qualquer rótulo de ajuste direto do registo, o regime geral incluído. ## Os concursos públicos da Câmara Municipal da Calheta têm concorrência? Em 2 dos 10 concursos públicos com lista de concorrentes publicada houve uma só proposta. Com menos de 30 concursos medidos a TRINTA dá a contagem e não uma percentagem, que seria ruído. Conta-se só concurso público e só onde o registo publicou a lista de concorrentes, o universo do Barómetro. ## O que compra a Câmara Municipal da Calheta? Por valor, as maiores divisões CPV dos seus contratos são 45, Construção (2,9 M€); 34, Equipamento e produtos auxiliares de transporte (598 mil €); 92, Serviços recreativos, culturais e desportivos (567 mil €). Um contrato com vários códigos divide o valor por igual entre eles. ## Onde se consultam os contratos da Câmara Municipal da Calheta? No Portal BASE (base.gov.pt), pesquisando a entidade adjudicante pelo NIF 511233639: cada contrato tem lá a sua ficha, com o objeto, o preço e o procedimento. Esta página soma esses contratos por NIF para o período de janeiro a agosto de 2026, edição de 5 de outubro de 2026 dos dados abertos do IMPIC. Fonte: Portal BASE (base.gov.pt), dados abertos do IMPIC, edição de 4 de outubro de 2026 extraída a 5 de outubro de 2026, contratos assinados de janeiro a agosto de 2026. Agregado por NIF, nunca por nome; o valor de um contrato com vários adjudicantes ou adjudicatários divide-se por igual entre eles. A TRINTA não tem ligação a esta entidade. https://trinta.ai/compradores/camara-municipal-da-calheta-511233639 · Todos os compradores: https://trinta.ai/compradores · O que é uma entidade adjudicante: https://trinta.ai/glossario/entidade-adjudicante