Glossário · As peças e a proposta
Agrupamento concorrente
Um agrupamento concorrente é o conjunto de empresas que apresenta proposta em conjunto, somando capacidades que isoladamente não teriam.
É a via habitual para cumprir exigências de capacidade técnica, financeira ou de presença local. Monta-se antes do anúncio, e é por isso que os anúncios de pré-informação valem tempo.
Isto é informação editorial sobre contratação pública, não parecer jurídico. Para decisões num procedimento concreto, confirme a norma na versão consolidada do Diário da República.
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