Glossário · Os procedimentos

Um sistema de qualificação é um registo permanente de fornecedores habilitados, a partir do qual a entidade adjudicante escolhe quem convida. Enquanto o sistema estiver fechado a novas entradas, uma empresa de fora não concorre, por muito que a oferta se adeque. A pergunta relevante deixa de ser que concursos estão abertos e passa a ser quando reabre a inscrição.

Isto é informação editorial sobre contratação pública, não parecer jurídico. Para decisões num procedimento concreto, confirme a norma na versão consolidada do Diário da República.