Entidade adjudicante

A entidade adjudicante compra; o adjudicatário vende. O adjudicatário é o concorrente cuja proposta foi escolhida, ou aceite quando era a única: a adjudicação, diz o Código dos Contratos Públicos, é o ato pelo qual o órgão competente para a decisão de contratar aceita a única proposta apresentada ou escolhe uma de entre as propostas apresentadas. No Portal BASE os dois aparecem lado a lado, como «Entidade adjudicante» e «Entidade adjudicatária».

Antes da adjudicação, quem apresenta proposta é concorrente; e num concurso limitado por prévia qualificação, num procedimento de negociação, num diálogo concorrencial ou numa parceria para a inovação, quem se apresenta à fase de qualificação é candidato. Depois da adjudicação, é ao adjudicatário que a entidade adjudicante pede os documentos de habilitação e, se for devida, a caução.

No BASE.gov, a pesquisa de contratos aceita a entidade adjudicante pelo NIPC ou pelo nome e devolve o que ela contratou, a quem e por que preço. Para ver as maiores de uma só vez, a TRINTA soma o mesmo registo por NIF em quem compra; do outro lado da mesa, as empresas que ganham estão em quem ganha.